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Termos e Condições

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para utilização do site e dos serviços oferecidos por SOLYRA JOIAS (doravante, “Solyra”), por meio do site https://www.solyrajoias.com e eventuais canais digitais oficiais.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara estar ciente e de acordo integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com alguma disposição, não utilize a Plataforma.

Última atualização: Dezembro/2025.

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1. DEFINIÇÕES

1.1 Para melhor compreensão destes Termos:

  • Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma e os serviços da Solyra.

  • Produtos: joias, semijoias, acessórios e demais itens comercializados pela Solyra.

  • Plataforma: o site https://www.solyrajoias.com e quaisquer outros canais digitais oficiais da Solyra.

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2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 A finalidade da Plataforma é apresentar, divulgar e comercializar Produtos.
2.2 A Solyra pode, a qualquer tempo, alterar estes Termos para refletir melhorias, ajustes operacionais e/ou alterações legais, mantendo a versão vigente publicada na Plataforma.

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3. CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

3.1 O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, legal e responsável, abstendo-se de:

  • Acessar a Plataforma por meios fraudulentos ou não autorizados;

  • Publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdos abusivos, difamatórios, obscenos, ilícitos, ofensivos ou que incentivem discriminação, violência ou crimes;

  • Violar direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, de imagem, personalidade e propriedade intelectual);

  • Realizar publicidade de terceiros, propaganda política ou promoções não autorizadas;

  • Praticar atos que atentem contra a moral, a ordem pública ou que desvirtuem as funcionalidades da Plataforma.

3.1.1 O descumprimento das regras pode acarretar medidas administrativas, suspensão/exclusão de conta e responsabilização conforme a legislação aplicável.

3.2 A Plataforma deve ser utilizada exclusivamente para os fins a que se destina.
3.3 O Usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados.
3.4 O Usuário é o único responsável pela confidencialidade do login e senha. Qualquer ação realizada com suas credenciais será atribuída ao Usuário.
3.5 Em caso de suspeita de violação de conta, o Usuário deve alterar a senha imediatamente e comunicar a Solyra pelos canais de atendimento.
3.6 Havendo indícios de violação destes Termos, informações inverídicas ou atividades ilícitas, a Solyra poderá suspender ou excluir a conta do Usuário, a seu critério.
3.7 O Usuário deve notificar a Solyra sobre uso indevido de sua conta assim que tomar conhecimento.
3.8 O descumprimento destes Termos pode gerar responsabilidade civil e penal.

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4. VEDAÇÃO TÉCNICA

O Usuário não poderá:

  • Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outras ferramentas de mineração de dados, automação em massa ou práticas similares;

  • Acessar áreas de programação, banco de dados, código-fonte ou informações restritas;

  • Explorar vulnerabilidades, realizar engenharia reversa, copiar, modificar, alugar, sublicenciar, publicar, transmitir, distribuir ou disponibilizar, sem autorização, quaisquer componentes da Plataforma;

  • Introduzir códigos maliciosos (vírus, malware etc.) que possam afetar a segurança e integridade da Plataforma.

O descumprimento sujeita o infrator às sanções civis e penais e à obrigação de reparar danos.

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5. RESPONSABILIDADE

5.1 A Solyra envida esforços para manter a Plataforma disponível, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de: desastres naturais, falhas de comunicação, indisponibilidade de internet, ataques de terceiros, manutenção programada, entre outros.
5.2 A Solyra adota recursos de segurança compatíveis com o mercado, reconhecendo que ambientes digitais estão sujeitos a riscos residuais.
5.3 A Solyra não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados, falhas de transmissão, acesso a sites de terceiros (mesmo com links), vírus/programas maliciosos de terceiros, falhas de dispositivos do Usuário ou eventos fora do seu controle.
5.3.1 A Solyra responde apenas por danos materiais diretos decorrentes de sua exclusiva responsabilidade.​

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6. CADASTRO

6.1 O cadastro é gratuito e destinado a maiores de 18 anos. Menores somente com autorização de responsável legal.
6.2 Algumas funcionalidades exigem cadastro e autenticação por senha.
6.3 O Usuário pode atualizar dados e senha a qualquer momento.
6.4 Para entrega, é necessário informar endereço completo e demais dados solicitados.
6.5 O Usuário pode optar por receber comunicações promocionais por e-mail/WhatsApp; o descadastramento pode ser feito pelos próprios canais (link no e-mail ou SAC).
6.6 E-mail e WhatsApp cadastrados são os canais oficiais para confirmações, rastreamento e recuperação de senha; o Usuário deve garantir que mensagens da Solyra não sejam bloqueadas por AntiSpam.

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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts, códigos e bancos de dados) é propriedade da Solyra ou licenciado a ela, protegido por lei.
7.2 É permitido o uso pessoal e não comercial, vedada a extração parcial que distorça o conteúdo.
7.3 É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.
7.4 Imagens podem ser ilustrativas e não refletir proporções exatas.
7.5 Ao enviar conteúdos (comentários, avaliações, fotos), o Usuário concede à Solyra licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para uso e divulgação com o propósito de promover Produtos.

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8. LOJA VIRTUAL

8.1 A Solyra pode modificar, suspender ou descontinuar a venda de Produtos a qualquer momento, considerando estoque, lançamentos e normas legais.
8.2 Produtos são destinados ao uso pessoal do cliente; é vedada a revenda.
8.3 Para comprar, o Usuário deve realizar cadastro e fornecer as informações solicitadas.
8.4 O pedido é finalizado após:

(i) inclusão de itens no carrinho;

(ii) escolha do frete (PAC/SEDEX dos Correios) conforme CEP;

(iii) escolha da forma de pagamento;

(iv) confirmação do pagamento.

8.5 Informações sobre pagamento, entrega (PAC/SEDEX), trocas e devoluções, promoções e demais procedimentos constam em documentos específicos na Plataforma.
8.6 O Usuário pode rastrear o pedido pelo código dos Correios; a Solyra não responde por eventuais falhas no sistema de rastreio de terceiros.
8.7 Preços e condições podem variar conforme campanhas; os valores são válidos no momento da compra.
8.8 A inclusão de um item no carrinho não garante reserva (sujeito à disponibilidade).

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9. CONTEÚDO DE USUÁRIO

9.1 Opiniões/avaliações devem ser éticas e observar a lei, estes Termos, a ordem pública e os bons costumes.
9.2 A Solyra não se responsabiliza pelo conteúdo gerado por usuários (erros, omissões ou danos decorrentes).
9.3 O conteúdo publicado reflete exclusivamente a opinião de seu autor, que responde civil e criminalmente por eventuais danos a terceiros.
9.4 A Solyra pode manter cópias de materiais para auditoria e preservação de direitos.

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10. COMUNICAÇÃO

10.1 A Plataforma disponibiliza canais oficiais de atendimento e respectivos horários.
10.2 Ao se comunicar conosco, o Usuário autoriza o envio de respostas por meios eletrônicos (e-mail, WhatsApp ou outros canais oficiais).

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11. BLOQUEIO DE USUÁRIO

11.1 A Solyra poderá suspender ou bloquear a conta de Usuário em caso de contestação de compra sem resposta às tentativas de contato ou violação destes Termos, com base legítima e nos termos da lei.
11.2 O bloqueio será precedido de comunicação prévia, com prazo de 5 (cinco) a 7 (sete) dias úteis para manifestação do Usuário.
11.3 A notificação será enviada pelos canais cadastrados (e-mail/WhatsApp).
11.4 O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de contestação; o bloqueio poderá ocorrer quando proporcional e fundamentado.
11.5 Regularizada a situação, a Solyra poderá reverter a restrição, quando aplicável.

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12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

12.1 A Solyra trata dados pessoais conforme a LGPD e a sua Política de Privacidade, disponível na Plataforma.
12.2 O uso da Plataforma implica a aceitação da Política de Privacidade.

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13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ou novação.
13.2 Todas as operações seguem o horário oficial de Brasília.

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14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

14.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e devem ser interpretados em português.
14.2 Para dirimir controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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CONTATO

Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições, entre em contato conosco a partir dos canais:​

Segunda a quinta-feira: 08h30 às 17h00
Sexta-feira: 08h30 às 16h00

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